Registros civis da cidade de São Paulo
São Paulo tem o maior número de ofícios de registro civil do país. A estrutura não foi desenhada de uma vez: cresceu por desdobramento, acompanhando a expansão da cidade, e manteve como referência os subdistritos do antigo distrito de São Paulo, uma divisão que a cidade já não usa para nada mais. Quem procura um registro antigo precisa saber qual subdistrito atendia o endereço na época.
- Ofícios hoje
- 58
- Distritos
- 96
- Período
- 1889–hoje
Um ofício por área
Clique em uma área para ver o ofício, o subdistrito de origem e os distritos atendidos.
Arraste para mover e use a rolagem (ou os botões) para aproximar. São 58 ofícios e 16 cores, então o identificador é o número ou a sigla: a cor serve para separar áreas vizinhas e a mesma cor reaparece em regiões distantes. Os municípios vizinhos aparecem em cinza, fora da Comarca da Capital. As áreas centrais são pequenas demais para mostrar o número na visão da cidade inteira: aproxime ou use o atalho do Centro.
Digite o distrito do nascimento, casamento ou óbito, ou o nome do subdistrito que aparece na certidão.
Nenhuma área selecionada
Escolha uma área no mapa, um item da legenda ou busque um distrito para ver o ofício responsável, o subdistrito de origem e os distritos atendidos.
A competência é por subdistrito
Os limites de subdistrito são descritos por ruas e não coincidem com os limites dos distritos administrativos. O mapa mostra o ofício predominante em cada distrito, não o limite exato, e nas áreas centrais um mesmo distrito é atendido por dois ou mais ofícios. Confirme o endereço com o cartório antes de pedir a certidão.
Os 58 ofícios da capital
Cerqueira César e Aclimação são áreas internas da região central, delimitadas por ruas dentro de outros distritos, e por isso não têm área própria no mapa.
Como a divisão dos registros civis de São Paulo mudou desde 1889
Freguesias, subdistritos, distritos e os 58 ofícios de hoje. Diferente de outras capitais, aqui a numeração dos ofícios quase não mudou: o que mudou foi a cidade em volta deles.
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1889
Registro civil obrigatório
Antes disso, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos era feito pelas paróquias. Os livros anteriores estão nos arquivos eclesiásticos, não nos cartórios.
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Subdistritos
48 no distrito de São Paulo
O antigo distrito de São Paulo foi dividido em 48 subdistritos, criados aos poucos conforme a cidade crescia. Cada um recebeu um ofício de registro civil numerado.
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43º e 45º
Dois sem ofício
O 43º subdistrito, Jaguara, e o 45º, Pinheiros, nunca tiveram ofício de registro civil instalado. Por isso são 46 ofícios numerados, e não 48.
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1959
Osasco e a renumeração
Osasco, o 14º subdistrito, foi elevado a município pela Lei estadual nº 5.285. Os ofícios do 15º ao 40º foram renumerados: a Lapa, que era o 15º, tornou-se o 14º; a Vila Madalena, que era o 40º, tornou-se o 39º.
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1985
São Mateus e Sapopemba
A Lei estadual nº 4.954 cria os distritos de São Mateus e Sapopemba, que ganham ofícios próprios de registro civil, fora da lógica dos subdistritos.
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1992
96 distritos administrativos
A Lei municipal nº 11.220 substitui a divisão anterior pelos 96 distritos em vigor. A organização dos ofícios de registro civil, porém, permanece inalterada, ainda baseada nos subdistritos antigos.
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Depois de 1992
Jardim São Luís e Capão Redondo
Dois distritos já criados sob a estrutura atual também receberam ofícios próprios, somando doze ofícios de distrito ao lado dos numerados.
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Hoje
58 RCPN na capital
46 ofícios numerados por subdistrito e 12 ofícios de distrito. É a divisão representada no mapa e detalhada nas tabelas.
Os 58 ofícios e as áreas que atendem
Localize o ofício pelo número que aparece na certidão, confira o subdistrito de origem e veja quais distritos administrativos correspondem a ele hoje.
Ofícios numerados, do 1º ao 24º subdistrito
Subdistritos do antigo distrito de São Paulo, na numeração vigente após 1959
Os ofícios numerados seguem os subdistritos do antigo distrito de São Paulo. Como a cidade passou a usar 96 distritos administrativos em 1992, a última coluna mostra a correspondência aproximada entre uma divisão e outra.
| Ofício | Subdistrito ou distrito | Distritos administrativos atendidos, em regra |
|---|---|---|
| Sé | Sé | |
| Liberdade | Liberdade | |
| Penha de França | Penha | |
| Nossa Senhora do Ó | Freguesia do Ó | |
| Santa Efigênia | República | |
| Brás | Brás | |
| Consolação | Consolação | |
| Santana | Santana | |
| Vila Mariana | Vila Mariana | |
| Belenzinho | Belém | |
| Santa Cecília | Santa Cecília | |
| Cambuci | Cambuci | |
| Butantã | Butantã, Rio Pequeno, Raposo Tavares, Vila Sônia, Morumbi | |
| Lapa | Lapa, Vila Leopoldina, Jaguara, Jaguaré | |
| Bom Retiro | Bom Retiro | |
| Mooca | Mooca | |
| Bela Vista | Bela Vista | |
| Ipiranga | Ipiranga, Cursino, Sacomã | |
| Perdizes | Perdizes | |
| Jardim América | Pinheiros | |
| Saúde | Saúde | |
| Tucuruvi | Tucuruvi, Mandaqui, Tremembé, Jaçanã | |
| Casa Verde | Casa Verde | |
| Indianópolis | Moema |
Os limites de subdistrito são descritos por ruas e não coincidem com os limites dos distritos administrativos. Nas áreas centrais, um mesmo distrito é atendido por dois ou mais ofícios.
Fontes
Ofícios conforme o cadastro da ARPEN-SP e os editais de corregedores permanentes da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Estrutura da divisão conforme a Lei estadual nº 5.285/1959, a Lei estadual nº 4.954/1985, a Lei municipal nº 11.220/1992 e o Ato Normativo nº 250/01-PGJ/CPJ. Correspondência com os distritos administrativos elaborada pela Fortes Genealogia a partir dos limites do GeoSampa, Prefeitura de São Paulo.
Antes de pedir a certidão
A abrangência pode ser alterada por lei ou por ato da Corregedoria, e a correspondência entre subdistrito e distrito é aproximada, com limites descritos por ruas. Confirme o endereço com o cartório indicado. Prazos, taxas e exigências mudam com frequência e não estão descritos aqui.
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