Registros civis da cidade do Rio de Janeiro
Um registro antigo raramente está no cartório que hoje atende aquele endereço. A cidade trocou de sistema quatro vezes em pouco mais de um século, e cada troca redistribuiu áreas entre os ofícios. Para achar um assento, o caminho é partir do ano e do bairro, descobrir qual pretoria ou circunscrição atendia ali e, só depois, chegar ao RCPN atual.
- Ofícios hoje
- 16
- Épocas mapeadas
- 5
- Período
- 1890–hoje
Cada cor, um cartório
Clique em uma área para ver o ofício, os bairros atendidos e a origem do acervo.
Arraste para mover e use a rolagem (ou os botões) para aproximar. Os municípios vizinhos aparecem em cinza, fora da Comarca da Capital. Bairros marcados como parte ou trecho são divididos entre dois ofícios, com o limite definido por ruas na própria lei.
Os 16 ofícios em vigor
Digite o bairro do nascimento, casamento ou óbito.
Nenhuma área selecionada
Escolha uma área no mapa, um item da legenda ou busque um bairro para ver o ofício responsável, os bairros atendidos e de quais pretorias e circunscrições veio esse acervo.
Como a divisão dos registros civis do Rio mudou desde 1890
Freguesias, pretorias, circunscrições e RCPN: quatro sistemas em pouco mais de um século. Saber em qual deles o registro foi lavrado é o que evita pedir a certidão no cartório errado.
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Até 1889
Freguesias eclesiásticas
O papel do registro civil cabia aos assentos de batismo, casamento e óbito das paróquias. Esses livros estão no Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro.
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1890
21 pretorias cíveis
O Decreto nº 1.030 organiza judiciariamente a capital e cria 21 pretorias, com as mesmas circunscrições das 21 freguesias herdadas do Império.
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1894
Fusão de pretorias
O Decreto nº 225 determina que seis pretorias sejam incorporadas a outras à medida que vagassem. A capital passa a ter 15.
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1912
Oito pretorias
A numeração muda outra vez: são oito pretorias, e cada uma reúne áreas que antes pertenciam a duas pretorias diferentes. Um registro de 1920 no Méier, por exemplo, está na 6ª Pretoria, não na 12ª.
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1940
14 circunscrições, 3 zonas
O Decreto-lei nº 2.035 extingue as pretorias cíveis, cria oito varas cíveis e distribui o registro civil por 14 circunscrições agrupadas em três zonas.
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1943
Sete zonas
O Decreto-lei nº 5.606 redistribui as mesmas 14 circunscrições em sete zonas. A numeração dos ofícios permanece.
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2012
14 RCPN
A Lei nº 6.142 extingue a 2ª e a 6ª circunscrições, cujas áreas passam ao 3º RCPN, e desmembra a 12ª: Irajá vai para o 11º, Jacarepaguá para o 6º e a Barra da Tijuca para o 12º.
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2017
16 RCPN, divisão atual
A Lei nº 7.762 dá nova redação ao art. 42 do CODJERJ, cria o 15º e o 16º ofícios e passa a descrever várias áreas bairro por bairro. É a divisão do mapa acima.
1929 a 1961
Recolhimento ao Arquivo Nacional
Os livros-talões de nascimento, casamento e óbito das pretorias e circunscrições desse período estão hoje sob a guarda do Arquivo Nacional e podem ser consultados digitalizados no SIAN. O Arquivo Nacional guarda os originais, mas não emite certidões: o pedido é feito ao RCPN indicado.
A divisão de cada época, com a correspondência para hoje
Localize a época do registro, confirme o bairro e veja na última coluna o ofício que hoje guarda aquele acervo e emite a certidão.
Os 16 RCPN em vigor, de 2017 até hoje
Divisão fixada pela Lei nº 7.762/2017, representada no mapa
A Lei nº 7.762/2017 criou o 15º e o 16º ofícios e deu nova redação ao art. 42 do CODJERJ, passando a descrever várias áreas bairro por bairro. É a divisão desenhada no mapa desta página.
| RCPN | Áreas (art. 42 do CODJERJ) | Bairros atendidos |
|---|---|---|
| Candelária, Santa Rita e Ilha do Governador | Centro (parte), Saúde, Gamboa, Paquetá, Bancários, Cacuia, Cocotá, Freguesia (Ilha do Governador), Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá, Zumbi | |
| Santa Cruz e Guaratiba | Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Grumari | |
| Santo Antônio, São José, Sacramento e Santana | Centro, Lapa, Santo Cristo | |
| Glória | Glória, Flamengo, Catete, Laranjeiras, Cosme Velho | |
| Lagoa e Gávea | Botafogo, Humaitá, Urca, Copacabana, Leme, Ipanema, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, São Conrado, Vidigal, Rocinha | |
| Jacarepaguá | Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Curicica, Freguesia (Jacarepaguá), Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Vila Valqueire, Cidade de Deus, Jardim Sulacap, Campinho | |
| Espírito Santo | Rio Comprido, Estácio, Catumbi, Cidade Nova, Santa Teresa | |
| Engenho Velho | Tijuca, Praça da Bandeira, Maracanã, Andaraí, Grajaú, Vila Isabel, Alto da Boa Vista | |
| São Cristóvão | São Cristóvão, Mangueira, Benfica (parte), Vasco da Gama, Caju (parte) | |
| Engenho Novo | Méier, Todos os Santos, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Riachuelo, Sampaio, Rocha, Jacaré, Jacarezinho, São Francisco Xavier, Maria da Graça, Cachambi, Engenho de Dentro, Del Castilho | |
| Inhaúma e Irajá | Maré, Cidade Universitária, Caju (parte), Manguinhos, Benfica (parte), Bonsucesso, Ramos, Higienópolis, Del Castilho (parte), Engenho de Dentro (parte), Inhaúma, Cachambi (parte), Complexo do Alemão, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Cavalcanti, Abolição, Quintino Bocaiúva, Pilares, Piedade, Encantado, Água Santa, Engenheiro Leal, Cascadura (parte) | |
| Barra da Tijuca | Barra da Tijuca, Barra Olímpica, Joá, Itanhangá, Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes | |
| Paciência, Inhoaíba e Campo Grande | Campo Grande (parte), Cosmos, Inhoaíba, Paciência | |
| Madureira, Anchieta, Deodoro e Pavuna (trecho) | Vila Militar, Campo dos Afonsos, Deodoro, Anchieta, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Costa Barros, Barros Filho, Madureira, Vicente de Carvalho, Vaz Lobo, Turiaçu, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Coelho Neto, Marechal Hermes (trecho), Bento Ribeiro (trecho), Osvaldo Cruz (trecho), Irajá (trecho), Colégio (trecho) | |
| Penha, Irajá, Vigário Geral e Pavuna | Vila Kosmos, Vila da Penha, Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Vista Alegre, Cordovil, Colégio (parte), Irajá, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Acari, Parque Colúmbia, Pavuna, Olaria, Vicente de Carvalho | |
| Realengo, Bangu, Padre Miguel e Campo Grande (trecho) | Realengo, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Bangu, Vila Kennedy, Jabour, Argentino, Senador Camará, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Gericinó, Campo Grande (trecho) |
Bairros com a marca parte ou trecho são divididos entre dois ofícios, e o limite é definido por ruas na própria lei. Nesses casos, confirme o endereço com o cartório antes de pedir a certidão.
Fontes
Divisão territorial conforme o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, arts. 41 e 42, com as alterações das Leis nº 6.142/2012 e nº 7.762/2017. Correspondência de ofícios pela tabela de convergência do Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arquivo Nacional). Limites de bairros do Instituto Pereira Passos, Prefeitura do Rio de Janeiro.
Antes de pedir a certidão
A divisão pode ser alterada por lei ou por ato da Corregedoria, e a correspondência de bairros pode ter exceções de rua. Confirme a abrangência com o cartório indicado. Prazos, taxas e exigências mudam com frequência e não estão descritos aqui.
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